Insalubridade e inobservância aos preceitos de bem-estar animal compunham o cenário de mais um abatedouro clandestino embargado pela Equipe de Produtos de Origem Animal da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia do Rio São Francisco, que realiza sua 13ª etapa no Agreste de Alagoas.
O abate irregular de suínos foi flagrado em Arapiraca, onde foram apreendidas 650 kg de produtos e subprodutos dos animais, dentre estes quatro carcaças de suínos, bem como suas cabeças e vísceras. A atividade irregular foi constatada em plena atividade durante a noite. “Esta, era realizada em local totalmente insalubre, sem qualquer higiene ou controle dos descartes de resíduos”, explicou o coordenador da equipe.
Durante a ação da FPI, foram apreendidas também as ferramentas utilizadas no abate clandestino, no intuito de evitar a continuidade das atividades desenvolvidas no local.
Em uma casa localizada ao lado de onde acontecia o abate clandestino, existiam freezers e geladeira repletos de subprodutos oriundos deste abate irregular, em péssimas condições de conservação e armazenamento, inobservando as normas sanitárias.
Durante o abate em abatedouros clandestinos pode haver, por exemplo, animais que morreram em decorrência de alguma doença, o que gera a contaminação da carne e, consequentemente, complicações para a saúde do consumidor. Apenas a fiscalização pode prevenir tais ocorrências. Além de trazer riscos à saúde da população, a prática também prejudica os abatedouros certificados, com concorrência desleal, já que os clandestinos não se comprometem com os investimentos que devem ser realizados para funcionar de forma regular.
O local foi embargado por ausência de licença para funcionamento pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), tendo sido autuado por esta mesma motivação, deste modo, o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) conduziu a responsável à Delegacia de Polícia para lavratura de Boletim de Ocorrência. Os responsáveis foram autuados também pela prática do abate clandestino e a inobservância aos preceitos de bem-estar animal, pela Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (ADEAL).
A FPI tem o objetivo de melhorar a qualidade ambiental da Bacia do Rio São Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de forma contínua e permanente. Para isso, realizam-se o diagnóstico dos danos ambientais e a adoção de providências administrativas, cíveis e criminais com a indução de políticas públicas.
Ao todo, 28 instituições/órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada compõem a FPI do Rio São Francisco. Eles são divididos em 13 grupos conforme a finalidade da fiscalização. Trata-se das equipes 1) Extração Mineral e Resíduos Sólidos; 2) Produtos de Origem Animal; 3) Recursos Hídricos; 4) Aquática (Pesca Predatória e Segurança no Transporte Aquaviário); 5) Produtos Perigosos; 6) Fauna; 7) Centros de Saúde; 8) Flora; 9) Educação Ambiental; 10) Comunidades Tradicionais; 11) Gestão Ambiental; 12) Segurança de Barragens; e 13) Projeto Sede de Aprender.
