Maceió, 2 de outubro de 2026

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Pessoas trans conseguem retificar nome e gênero em documentos, em Alagoas

Ascom Seprev

A Casa de Direitos de Maceió realizou, nessa quarta-feira (28), mais duas audiências de retificação de nome e gênero em documento de identificação social de pessoas trans. Por meio do programa Respeita Meu Nome, a iniciativa busca garantir o direito à retificação na documentação civil visando a desburocratização do serviço por meio de um atendimento ágil e humanizado.

O serviço é oferecido pela Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), através do Núcleo de Prevenção e Garantia de Direitos (NPGD), que atua, prioritariamente, na promoção dos direitos das minorias e de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os atendimentos são realizados em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). A audiência contou com a presença do magistrado André Avancini D’Avila, juiz responsável pelo Cejusc.

Uma das mulheres contempladas com o serviço foi a alagoana Paloma Fênix. Ela conta que tentou de várias formas ter o nome que escolheu impresso na carteira de identidade, mas que só conseguiu realizar o sonho quando procurou atendimento na Casa de Direitos.

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