O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta quarta-feira (18) o uso da Força Nacional de Segurança Pública em cidades do Amazonas, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Roraima e Acre para atuar no combate a incêndios florestais, por um período de 90 dias. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Conforme o decreto, os agentes da Força Nacional vão atuar em conjunto com os órgãos de segurança pública e defesa social desses estados e da União, além das entidades responsáveis pela proteção ambiental nas regiões afetadas.
A atuação da Força Nacional também inclui o suporte das equipes de polícia judiciária e de polícia técnico-científica, que irão colaborar com as polícias civis estaduais e a Polícia Federal na investigação das causas dos incêndios relacionados a atividades humanas.
Os municípios que receberão o apoio da Força Nacional são:
- Amazonas: Apuí, Boca do Acre, Humaitá, Lábrea, Manicoré e Novo Aripuanã;
- Pará: Altamira, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu;
- Rondônia: Candeias do Jamari, Nova Mamoré e Porto Velho;
- Mato Grosso: Aripuanã, Colniza e Nova Maringá;
- Roraima: Caracaraí;
- Acre: Feijó.
O número de agentes a serem mobilizados ainda será definido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.