A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19) a segunda fase da Operação Geração Espontânea, que tem como objetivo combater fraudes na concessão de pensões por morte no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As investigações apontam a existência de um esquema envolvendo a criação de dependentes fictícios para obter benefícios previdenciários indevidos. A ação conta com o apoio da Coordenação de Inteligência da Previdência Social.
De acordo com a Polícia Federal, as fraudes começavam com a seleção de cadastros de segurados falecidos do Regime Geral de Previdência Social. Com o auxílio de um servidor do INSS, esses cadastros eram usados para instituir pensões fraudulentas. Mulheres eram recrutadas para se passarem por mães de crianças fictícias, criadas com base em registros de nascimento falsificados.
Essas “crianças” eram registradas como dependentes de segurados falecidos, permitindo a concessão de benefícios que incluíam pagamentos mensais e créditos retroativos, os quais eram direcionados à organização criminosa.
Na ação de hoje, estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Alagoas, sendo três em União dos Palmares e um em Maceió, todos expedidos pela 7ª Vara Federal de Alagoas. Além disso, foi determinada uma medida cautelar diversa da prisão contra um dos investigados.
A operação também revelou que, na sua primeira fase, foram identificadas 119 pensões por morte com indícios de irregularidades, das quais 75 já foram cessadas como forma de reduzir o prejuízo aos cofres públicos. O INSS segue revisando os benefícios suspeitos.
“A ação busca estancar o prejuízo ao Erário e assegurar a responsabilização dos envolvidos”, destacou a Polícia Federal em nota oficial.