Polícia Civil de Alagoas e de outros estados do Brasil realizaram mandados de busca e apreensão, nesta quinta-feira (25), contra suspeitos envolvidos em crimes relacionados à distribuição ilegal de filmes e episódios de animações japonesas e coreanas. A operação, denominada “Animes”, teve ações também nos estados do Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo, marcando sua segunda fase.
Segundo informações da Polícia Civil, a ação contou com a colaboração da Content Overseas Distribution Association (Coda), com sede no Japão, e da Copyright Overseas Promotion Association (COA), da Coreia do Sul. Essas entidades, que incluem ministérios e órgãos governamentais, juntamente com as empresas detentoras dos direitos autorais, lutam contra a disponibilização não autorizada de obras em sites piratas.
Ao todo, foram cumpridos 11 mandados, resultando no bloqueio e suspensão de dois sites, além da desindexação de conteúdo em mecanismos de busca. O objetivo principal foi a apreensão de equipamentos, como HDs internos e outros dispositivos, para comprovar a prática criminosa.
Embora não tenha sido revelado o alvo em Alagoas, um indivíduo de 26 anos, residente em Crateús, Ceará, é apontado como operador de um dos sites que ilegalmente disponibilizava o conteúdo. Conforme relatos do g1 Ceará, esse site recebia mais de 1,2 milhões de visitantes mensais.
A Polícia Civil continuará investigando outros suspeitos envolvidos nessas atividades ilícitas.
Na primeira fase da operação, realizada em 14 de fevereiro, um estudante de Ciências da Computação, de 22 anos, residente em Arapiraca, Alagoas, foi um dos alvos. “Foram apreendidos CPU, celular, dispositivos informáticos, tudo para demonstrar a materialidade do crime. Para isso, contamos com a participação de um perito que veio do Estado de São Paulo para auxiliar na busca”, destacou o delegado na época.
No Brasil, os crimes de violação de direitos autorais e de pirataria são puníveis com reclusão e multa, podendo os infratores serem enquadrados também por crimes de invasão de dispositivos informáticos e lavagem de dinheiro.