Ex-empregada doméstica alerta sobre direitos trabalhistas após experiência de exploração
Marinete Silva, de 43 anos, que agora trabalha como estoquista em uma loja em Brasília, compartilha sua experiência de se sentir desvalorizada e explorada durante seus anos como empregada doméstica. Ela relembra que, há dois anos, decidiu abandonar essa atividade, pois se viu obrigada a realizar tarefas além de suas responsabilidades contratadas, como limpeza e alimentação, durante longas jornadas sem receber os devidos direitos trabalhistas.
Ela não recebia adicional noturno nem outros benefícios, apesar de trabalhar extensas horas. “Eu peguei um desgosto dessa profissão e acabei saindo”, lamenta. Marinete enfrentava uma jornada de duas horas para chegar ao trabalho e se arrepende de não ter conhecido todos os seus direitos na época.
Diante da crescente precarização e violações nos trabalhos domésticos, o Ministério do Trabalho e Emprego estabeleceu a Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Doméstico e de Cuidados (Conadom) para fiscalizar possíveis violações de direitos. Além da fiscalização, o ministério reconhece a importância de fornecer informações precisas às pessoas que trabalham nessa área.
Uma cartilha foi desenvolvida para esclarecer os direitos das trabalhadoras domésticas, uma categoria na qual mais de 90% são mulheres. Entre os pontos abordados na cartilha está a conscientização sobre a denúncia de situações de trabalho análogas à escravidão no ambiente doméstico, como exigir que a profissional more na residência onde trabalha e atue por longas jornadas sem períodos adequados de descanso.
A legislação aprovada em 2015 garante diversos direitos às pessoas que trabalham no setor doméstico. Algumas das principais garantias incluem o registro do contrato de trabalho no eSocial desde o primeiro dia de serviço, salário não inferior ao mínimo nacional, jornada de trabalho de até 8 horas diárias, controle da jornada de trabalho, descanso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3 do salário normal, e outros benefícios.
O governo planeja lançar uma campanha ainda este ano para destacar a importância da fiscalização regular do trabalho doméstico como medida de prevenção contra o trabalho análogo à escravidão nesse setor.