INSS Investiga Entidades por Descontos Indevidos em Aposentadorias
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está em processo de investigação interna para examinar a conduta de seis organizações suspeitas de realizar descontos inadequados diretamente nos pagamentos de aposentadoria. Desde o ano passado, 29 entidades lucraram mais de R$ 2 bilhões cobrando mensalidades de aposentados em troca de supostos benefícios.
Essas averiguações foram iniciadas pelo INSS após reportagens do Metrópoles revelarem que essas associações aumentaram drasticamente o número de filiados e seus rendimentos com os chamados “descontos de mensalidade associativa” no último ano. Ao mesmo tempo, enfrentam acusações de fraude por parte de aposentados que afirmam nunca ter assinado formulários de filiação nem autorizado descontos automáticos em seus benefícios.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, confirmou a abertura das investigações e prometeu punir as entidades que cometerem irregularidades. Ele também declarou que indícios de crimes descobertos durante as apurações serão encaminhados à Polícia Federal. Embora não tenha mencionado os nomes das associações sob investigação, Stefanutto afirmou que todas são aquelas citadas na reportagem do Metrópoles sobre os descontos indevidos em aposentadorias.
Conforme revelado pelo Metrópoles na semana passada, com base em dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, o número de filiados aumentou significativamente desde janeiro de 2023, e a arrecadação mensal das entidades saltou de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões. Todas essas entidades foram habilitadas pelo INSS por meio de termos de cooperação técnica.
Esses números alarmantes vêm acompanhados de um alto índice de reclamações e processos judiciais nos quais as entidades acumulam condenações por descontos indevidos, incluindo casos de fraudes em assinaturas de aposentados para filiação. São 62 mil ações judiciais em todo o país.
Stefanutto enfatizou que todas as associações investigadas terão direito à defesa e que aquelas consideradas culpadas ao fim da investigação poderão ter seus termos de cooperação com o INSS rescindidos.
“Se confirmarmos o que está sendo alegado nas entrevistas, a probabilidade de punição é alta, e as punições serão aplicadas. Não estamos aqui para perseguir ninguém, mas é fundamental seguir as regras estabelecidas. A regra é simples: apenas descontos associativos com a assinatura real da pessoa. Quem simular ou inventar informações, saiba que serei rigoroso com esse tipo de comportamento”, afirmou o presidente do INSS.
Entre os casos investigados pelo Metrópoles está o de uma entidade que faturava R$ 1,8 milhão por mês, descontando R$ 45 de 40 mil aposentados filiados. Em um ano, o faturamento subiu para cerca de R$ 30 milhões, com 600 mil associados. A entidade tem ligações com empresários do setor de saúde e foi registrada em nome de um laranja. Nos processos envolvendo as entidades suspeitas, até mesmo assinaturas falsas de aposentados e o uso de gravações telefônicas feitas por atendentes de telemarketing, sem validade legal, foram documentados.