O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em uma rede social nesta segunda-feira (7) que a defesa da democracia no Brasil é um assunto que “compete aos brasileiros” e que o país não aceita “interferência ou tutela de quem quer que seja”.
Lula não citou, na publicação, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que, mais cedo, fez uma postagem em defesa de Jair Bolsonaro.
“A defesa da democracia no Brasil é um tema que compete aos brasileiros. Somos um país soberano. Não aceitamos interferência ou tutela de quem quer que seja. Possuímos instituições sólidas e independentes. Ninguém está acima da lei. Sobretudo, os que atentam contra a liberdade e o estado de direito”, publicou Lula.
Nesta segunda, na Truth Social, Donald Trump escreveu que Bolsonaro é alvo de perseguição no Brasil.
O norte-americano disse acreditar que o Brasil está fazendo “algo terrível” com o tratamento dado ao ex-presidente. Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado após derrota nas eleições de 2022.
Sem mencionar diretamente as ações judiciais contra Bolsonaro, Trump disse que vai acompanhar de perto o que acontece no Brasil e que o ex-presidente “não é culpado de nada”.
Em dois julgamentos em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos, por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação.
A Justiça Eleitoral entendeu que a reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, teve uso eleitoral.
No encontro, Bolsonaro fez afirmações sem provas sobre o sistema eleitoral brasileiro. O encontro, ocorrido em julho de 2022, foi transmitido pela TV oficial do governo.
Ex-presidente agradece
Após a postagem de Trump, Jair Bolsonaro agradeceu ao aliado pela mensagem, que disse ter recebido com “alegria”.
O ex-presidente disse que Trump, “ilustre presidente e amigo”, passou por “algo semelhante” nos Estados Unidos, tendo sido “implacavelmente perseguido”.
Reações
Ministros do governo reagiram à postagem feita por Donald Trump nesta segunda-feira. A ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) disse que o norte-americano deveria cuidar dos problemas do seu país e não tentar interferir no processo judicial brasileiro.
“Donald Trump está muito equivocado se pensa que pode interferir no processo judicial brasileiro. O tempo em que o Brasil foi subserviente aos EUA foi o tempo de Bolsonaro, que batia continência para sua bandeira e não defendia os interesses nacionais”, disse a ministra.
Na mesma linha, Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) afirmou que a soberania brasileira “não se negocia”.
“Qualquer tentativa de interferência em nossos assuntos internos — venha de onde vier — será firmemente rechaçada. Essa diretriz é ainda mais relevante quando se trata de preservar a independência do Poder Judiciário contra qualquer forma de pressão externa voltada a interferir em suas decisões”, afirmou Messias.
“O Brasil olha para o futuro com a cabeça erguida, firme em seus valores e compromissado com os interesses do seu povo — e não com os interesses de lideranças estrangeiras”, completou o advogado-geral da União.
Bolsonaro é réu por tentativa de golpe
Em março, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade tornar réus o ex-presidente e mais sete aliados por tentativa de golpe em 2022. Os cinco ministros votaram para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Para o Ministério Público Federal, Bolsonaro chefiou uma organização criminosa armada com um projeto autoritário, que planejou impedir o governo eleito de Lula de assumir o poder.
No dia 10 de junho, Bolsonaro prestou depoimento. Ele negou as principais acusações, buscou contextualizar reuniões com militares, admitiu exageros na retórica contra o sistema eleitoral e afirmou que não teve qualquer envolvimento com planos ilegais.
Em 27 de junho, a ação penal que apura a participação do núcleo político e operacional na trama golpista para manter Bolsonaro no poder avançou para a fase final no STF.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, encerrou a chamada fase de instrução processual e determinou a abertura das alegações finais, etapa em que as partes — acusação e defesas — podem apresentar as últimas considerações antes do julgamento.