Nesta segunda-feira (15), um conjunto de ONGs associadas ao movimento negro e à área educacional iniciou uma ação legal contra o Colégio Porto Seguro, uma das instituições mais antigas e prestigiadas de São Paulo.
As organizações – Educafro, Ponteduca e Anced Brasil – alegam que a escola pratica segregação entre alunos bolsistas e pagantes, exigindo uma compensação de R$ 15 milhões por danos morais coletivos e sociais, além da implementação de medidas para promover equidade racial e social.
No final de 2022, a Educafro e a Ponteduca tentaram uma resolução extrajudicial com a escola, mas as negociações não avançaram, levando-as a buscar assistência jurídica.
Elas argumentam que as atividades extracurriculares são discriminatórias, com os bolsistas sendo privados do currículo bilíngue e internacional oferecido aos pagantes.
O pedido de conciliação em 2022 ocorreu após a revelação de mensagens racistas, xenofóbicas e nazistas entre alunos da unidade do Porto Seguro em Valinhos, no interior do estado, resultando na expulsão de oito estudantes.
As bolsas de estudo concedidas permitem à escola benefícios fiscais devido ao Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) do Ministério da Educação. As organizações alegam que o colégio viola a legislação ao discriminar entre alunos bolsistas e pagantes.
Em comunicado, as ONGs afirmam que os bolsistas, representando 17% do total de alunos em cinco unidades da instituição, enfrentam uma verdadeira segregação, comparável ao apartheid da África do Sul, privilegiando a elite branca.
Fundado há 144 anos, o colégio estabeleceu a Escola da Comunidade em 1966 para atender alunos carentes. Atualmente, cerca de 1.600 estudantes de baixa renda recebem bolsas integrais, incluindo uniforme, material escolar e alimentação.
A escola destaca atividades comunitárias em dois campi e oferece ensino regular e para jovens e adultos. Antes de 2020, alunos pagantes e bolsistas frequentavam a mesma unidade no Morumbi, mas a separação ocorreu quando todos os bolsistas foram transferidos para um novo prédio na Vila Andrade, alegadamente para facilitar o acesso aos moradores locais.
O colégio afirma que os bolsistas alcançam sucesso, sendo aprovados em universidades públicas e privadas no Brasil e no exterior, com destaque para a média de 805,7 pontos em redação no Enem 2023, acima da média nacional de 641,6 pontos.