A Prefeitura de Maceió realizou uma operação que resultou na apreensão de cerca de 40 porcos criados de forma irregular na área urbana, no entorno do Mercado da Produção, na região da Levada. A ação aconteceu nesta segunda-feira (18) e contou com a participação integrada da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc), da Vigilância Sanitária (Visa) e da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ).
De acordo com a Lei Municipal nº 5.318/2003, a criação de suínos na zona urbana de Maceió é proibida por representar risco à saúde pública, especialmente pelo aumento da possibilidade de Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA).
Segundo o chefe especial da Vigilância Sanitária, Airton Santos, durante a operação foram apreendidos animais mantidos em condições inadequadas de higiene e salubridade. Ele informou que o responsável pelo local já havia sido notificado anteriormente, o que configura reincidência da infração sanitária.
“Encontramos uma pocilga com cerca de 40 porcos. Parte dos animais foi recolhida para a Zoonoses. A Semsc dá o apoio em termos de fiscalização e também na questão da segurança. Compete à Vigilância recolher esses porcos, juntamente com as Zoonoses, e dar um destino a eles”, explicou o subsecretário de Segurança, Alex Pereira.
Ainda segundo ele, o local também era frequentado por usuários de drogas. Durante a abordagem, foram encontrados instrumentos utilizados para consumo de entorpecentes, mas os envolvidos foram liberados após verificação de identidade e ausência de antecedentes criminais.
A fiscalização da Semsc também notificou moradores da região por obstrução de passeio público, devido ao acúmulo de entulho no local.
Os criadores de suínos foram notificados e receberam prazo de oito dias para adequação às normas e retirada dos animais, conforme determinação do Ministério Público. Caso não cumpram a exigência, os porcos poderão ser apreendidos em nova operação.
*Com assessoria
Por: GREYCE BERNARDINO/GAZETAWEB