O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional, um projeto de lei para tornar o dia 2 de julho feriado nacional da consolidação da independência do Brasil. A data marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas do Brasil, em 1823, um ano após a Proclamação da Independência pelo imperador Pedro I, no dia 7 de setembro de 1822.
O dia 2 de julho marca a Independência da Bahia e é feriado estadual.
A alegação da proposta do presidente, é que pouca gente sabe que foi no dia 2 de julho de 1823 que, na Bahia, os baianos conseguiram fazer com que os portugueses voltassem para Portugal definitivamente.
Importante lembrar, que nesse mandato, Lula já sancionou uma lei criando um novo feriado.
A Lei nº 14.759/2023, que oficializa o dia 20 de novembro como feriado nacional do Dia da Consciência Negra, foi sancionada pelo presidente em dezembro de 2023. A data se tornou um feriado nacional, comemorado em 20 de novembro e reflete sobre a importância da luta contra o racismo e a valorização da cultura negra.